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Borges Mourão & Motta Advogados

Especialização em diversas áreas do direito

Se você busca escritório de advocacia de confiança e especializado em atender as demandas individuais, está no lugar certo. A equipe da Borges Mourão e Motta está pronta para ajudá-lo com soluções personalizadas e comprometidas com ética e excelência. Saiba como podemos ajudá-lo a resolver seus conflitos de forma eficiente e oferecermos soluções individualizadas para atender às suas necessidades. Entre em contato agora mesmo!

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Equipe de advogados competentes e qualificado e em constante aperfeiçoamento.

Áreas de Atuação

Especialização em diversas áreas do direito, para atender a todas as necessidades que o mercado demanda.

Direito do Trabalho

– Assessoramento jurídico na viabilidade da propositura de reclamação trabalhista
– Cálculos trabalhistas
– Propositura e acompanhamento de Reclamação Trabalhista, bem como ações de cumprimento;
– Defesas e acompanhamentos em procedimentos administrativos;
– Exame e elaboração de contrato de trabalho,
– Acompanhamento do processo demissional (cálculos e documentos necessários) e planos de demissão voluntária;
– Assessoria preventiva à luz da legislação trabalhista (compliance trabalhista);
– Perícia
– Assessoria preventiva de LGPD nas relações de Trabalho;
– Assessoria, tanto para os empregados como para os empregadores, acerca das medidas e consequências decorrentes do COVID 19..

Direito Família

– Impetração e acompanhamento de Inventário Judicial
– Inventário extrajudicial (desenvolver )
– Investigação de Paternidade e Maternidade, incluindo Anulação de Registro Civil;
– Interdição judicial, Curatela, Tutela, Tomada de Decisão Apoiada;
– Reconhecimento e Dissolução União Estável nas esferas judiciais e extrajudiciais
– Alteração do regime de bens do casamento;
Sucessões
– Assessoria na elaboração de Testamento;
– Inventário judicial e extrajudicial, consensual e litigioso;
– Pedidos de Alvarás;
– Sobrepartilha;
– Nulidade de Doações;
– Petição de Herança.

Direito do Consumidor

– Propositura e acompanhamento de ações em todas as instâncias judiciais, inclusive Juizados;
– Propositura de medidas de urgência em defesa do consumidor (Ex: exclusão nome dos cadastros restritivos de crédito)
– Propositura de ações de nulidade ou modificação de cláusula contratual;
– Acompanhamento e propositura junto aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Ministério Público.

Lei Geral de Proteção de Dados

– Consultoria de implementação de conformidade (compliance) da LGPD
– Diagnóstico, Inventário, Registros de Operações
– Adequação de contratos à LGPD.

Direito Administrativo

– Defesa dos direitos dos servidores públicos.
– Aposentadoria
– PIS/PASEP
– Ações perante o INSS (restituição por recolhimento acima do teto previdenciário).

Direito Civil

– Responsabilidade Civil;
– Atuação preventiva na elaboração e revisão de contratos.
Borges Mourão & Motta Advogados

Direito para resultado

Nossa equipe é altamente qualificada e conta com profissionais especializados em diversas áreas, oferecendo aos nossos clientes serviços de qualidade e soluções estratégicas para as necessidades particulares.

Nosso compromisso com a ética, a transparência e a excelência são visíveis em tudo o que realizamos. Trabalhamos de forma diligente e minuciosa, analisando cada detalhe das demandas para oferecer as melhores soluções jurídicas para nossos clientes.

Na busca constante pela excelência, nossa equipe de advogadas está sempre atenta às mudanças legislativas e aos desafios do mercado. Somos um escritório que se preocupa com os resultados de nossos clientes e temos a certeza de que podemos ajudá-los a ajudá-lo a resolver seus conflitos de forma eficiente e oferecermos soluções individualizadas para atender às suas necessidades.

Se precisa de um escritório de advocacia de confiança e com uma equipe altamente capacitada, discreta e comprometida entre em contato conosco e descubra o que podemos fazer para você. Estamos prontos para lhe atender!

Central de Atendimento:

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Fundado em 2017, pelas parceiras e sócias Paula Borges Mourão e Cristina Motta. Nosso propósito é levar soluções eficazes e objetivas, por meio de advocacia comprometida, ética e personalizada às necessidades dos clientes, nosso maior patrimônio…

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